Lei municipal nº 14.167, de 08 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14167
Ano
2025
Data
08/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e inclui a efeméride Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – do dia 8 ao dia 14 de março.
Indexação
Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
Efemérides
Datas Comemorativas
Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
Efemérides
Datas Comemorativas
Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
Observação
24.0.000137009-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica