Decreto municipal nº 23.093, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23093
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a al. d no inc. V do art. 4º e revoga a al. f do inc. VI do art. 4º do Decreto nº 21.333, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).
Indexação
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
SMTC
Estrutura organizacional
SMTC
Estrutura organizacional
Observação
24.0.000100390-5
Data de Publicação: 31/01/2025
Data de Republicação: 05/02/2025
Data de Publicação: 31/01/2025
Data de Republicação: 05/02/2025
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
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