Decreto municipal nº 23.165, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23165
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso a Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores de próprio municipal localizado na Rua Prisma, nº 203, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Permissão de uso não oneroso
Próprio municipal
Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores
Permissão de uso não oneroso
Próprio municipal
Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores
Observação
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.259, de 05 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica