Decreto municipal nº 17.259, de 05 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17259
Ano
2011
Data
05/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à Associação de Moradores Núcleo Prisma e Arredores de própr
io municipal localizado na Rua Prisma, nº 203
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Indexação
Observação
Processo 1028384105/2010 Norma_17259_20110905_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.165, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica