Decreto municipal nº 23.167, de 06 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23167
Ano
2025
Data
06/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.598, de 19 de julho de 2004 que permitiu o uso ao Consórcio Operacional Zona Norte - CONORTE, de próprio municipal localizado na Rua Xavier de Carvalho, nº 1.
Indexação
Permissão de uso
Consórcio Operacional Zona Norte - CONORTE
Próprio municipal
Consórcio Operacional Zona Norte - CONORTE
Próprio municipal
Observação
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.598, de 19 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica