Decreto municipal nº 14.598, de 19 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14598
Ano
2004
Data
19/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Consórcio Operacional Zona Norte - C
ONORTE, para ser utilizado pela fiscalização e usuários das Linhas 610 e 6
11 do Consórcio.
ONORTE, para ser utilizado pela fiscalização e usuários das Linhas 610 e 6
11 do Consórcio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.167, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica