Decreto municipal nº 23.174, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23174
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exclui uma Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia) situada na Estrada João Salomoni, n. 131, Casa n. 42, Vila Nova, CEP 91740-830, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Estrada João Salomoni, 131, Casa n. 42, Vila Nova
Corte de vegetal
Corte de árvore
Estrada João Salomoni, 131, Casa n. 42, Vila Nova
Corte de vegetal
Corte de árvore
Observação
25.0.000006657-8
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica