Decreto municipal nº 23.188, de 18 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23188
Ano
2025
Data
18/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.117, de 3 de março de 2006 e o Decreto nº 15.663, de 24 de setembro de 2007, que permitiu o uso à Associação dos Moradores do Jardim do Salso.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Associação dos Moradores do Jardim do Salso
Próprio municipal
Associação dos Moradores do Jardim do Salso
Observação
20.0.000013196-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.117, de 03 de março de 2006
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.663, de 24 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica