Instrução Normativa-SMED nº 6, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre os fluxos e procedimentos para a notificação e aplicação de sanções em parcerias regidas pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 19.775/2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2025
sanção administrativa
parcerias
Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2025
sanção administrativa
parcerias
Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Observação
PROCESSO 25.0.000026350-0
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMED nº 7, de 22 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica