Instrução Normativa-SMED nº 7, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre as diretrizes para a implementação e operacionalização do Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE) pelas unidades escolares próprias da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, nos termos do Decreto Municipal nº 23.187/2025, tornando sem efeito a Instrução Normativa 006, divulgada na edição DOPA nº 7500 de 22 de abril de 2025.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2025
Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE)
Recursos
Prestação de contas
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2025
Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE)
Recursos
Prestação de contas
Observação
PROCESSO 25.0.000049655-6
Torna sem efeito a Instrução Normativa 006/2025, divulgada na Edição DOPA nº 7500, de 22 de abril de 2025.
Torna sem efeito a Instrução Normativa 006/2025, divulgada na Edição DOPA nº 7500, de 22 de abril de 2025.
Assuntos
- Educação
- Tributos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMED nº 6, de 27 de fevereiro de 2025
Norma correlata
Portaria-SMED nº 41.275.157, de 09 de setembro de 2026
Anexos Norma Jurídica