Portaria-SMED nº 41.275.157, de 09 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
41275157
Ano
2026
Data
09/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2026
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre repasse extraordinário de recursos financeiros, no âmbito do Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE), destinado à implementação do Programa de Revitalização das Bibliotecas Escolares das Escolas Municipais que ofertam Ensino Fundamental na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, e estabelece procedimentos específicos para sua execução.
Indexação
repasse extraordinário;
Recursos financeiros;
Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE);
Programa de Revitalização das Bibliotecas Escolares das Escolas Municipais;
Ensino Fundamental;
Rede Municipal de Educação de Porto Alegre;
Recursos financeiros;
Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE);
Programa de Revitalização das Bibliotecas Escolares das Escolas Municipais;
Ensino Fundamental;
Rede Municipal de Educação de Porto Alegre;
Observação
PROCESSO 26.0.000133406-8
Assuntos
- Educação
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 23.187, de 18 de março de 2025
Norma correlata
Instrução Normativa-SMED nº 7, de 22 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica