Decreto municipal nº 15.517, de 14 de março de 2007 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 23.187, de 18 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23187
Ano
2025
Data
18/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE) no âmbito da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre e revoga o Decreto nº 11.952, de 15 de abril de 1998.
Indexação
Programa de Autonomia Financeira das Escolas
PROAFE
Rede Municipal de Educação de Porto Alegre
Gestão financeira
Recursos públicos
PROAFE
Rede Municipal de Educação de Porto Alegre
Gestão financeira
Recursos públicos
Observação
25.0.000021268-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.952, de 15 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica