Decreto municipal nº 11.952, de 15 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11952
Ano
1998
Data
15/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS ESCOLARES
DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL
DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL
Indexação
MOVIMENTACAO DE RECURSO FINANCEIRO REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSELHOS ESCOLARES
Observação
Processo 001.017029.98.8/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.240, de 16 de julho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.375, de 22 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.187, de 18 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica