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Decreto municipal nº 14.240, de 16 de julho de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14240

Ano

2003

Data

16/07/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/07/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.952/98 , que dispõe sobre o repas
se de recursos aos Conselhos Escolares das Unidades de ensino municipal.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.952, de 15 de abril de 1998
 

Anexos Norma Jurídica



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