Decreto municipal nº 23.189, de 20 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23189
Ano
2025
Data
20/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso a Sociedade Beneficente e Cultural Beit Lubavitch de próprio municipal localizado na Rua Casemiro de Abreu, nº 581, nesta Capital e revoga o Decreto nº 16.429, de 2 de setembro de 2009.
Indexação
Permissão de uso
Uso não oneroso
Próprio municipal
Sociedade Beneficente e Cultural Beit Lubavitch
Uso não oneroso
Próprio municipal
Sociedade Beneficente e Cultural Beit Lubavitch
Observação
24.0.000081629-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.429, de 02 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica