Decreto municipal nº 16.429, de 02 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16429
Ano
2009
Data
02/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Sociedade Beneficente e Cultural Beit
Indexação
Observação
Processo 1066632080/2008 Norma_16429_20090902_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.074, de 09 de fevereiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.189, de 20 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica