Decreto municipal nº 23.199, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23199
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Gaúcha de Windsurf Esportes Náuticos e Lazer de próprio municipal localizado na avenida Cel. Marcos, entre os nos 329 e 381, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Próprio municipal
Permissão de uso
Associação Gaúcha de Windsurf Esportes Náuticos e Lazer
Próprio municipal
Permissão de uso
Associação Gaúcha de Windsurf Esportes Náuticos e Lazer
Observação
24.0.000134055-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.138, de 27 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica