Decreto municipal nº 16.138, de 27 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16138
Ano
2008
Data
27/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso de próprio municipal localizado na Av. Cel. Marcus e
ntre os nº 329 e 381 à Associação´Gaúcha de Windsurf.
ntre os nº 329 e 381 à Associação´Gaúcha de Windsurf.
Indexação
Observação
Processo 1038753839/1983
Republicação: DOPA Data: 05/12/2008 Página: 2Norma_16138_20081127_1.html
Republicação: DOPA Data: 05/12/2008 Página: 2Norma_16138_20081127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.199, de 27 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica