Decreto municipal nº 23.200, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23200
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a al. j do inc. I do art. 1º do Decreto nº 20.730 de 18 de setembro de 2020, que permitiu o uso do próprio municipal denominado Módulo de Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar – Loja 10 – Módulo 01, a Rita Ferreira Gonçalves - CNPJ nº 35.774.374/0001-49.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Módulo de Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar
Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar
Próprio municipal
Módulo de Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar
Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar
Observação
20.0.000022206-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 20.730, de 18 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica