Decreto municipal nº 23.219, de 03 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23219
Ano
2025
Data
03/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a al. i do inc. I do art. 1º do Decreto nº 20.730, de 18 de setembro de 2020, que permitiu o uso do próprio municipal denominado Módulo de
Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar – Loja 09 – Módulo 01, a Ícaro Mendes Araújo - CNPJ nº 36.203.720/0001-00.
Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar – Loja 09 – Módulo 01, a Ícaro Mendes Araújo - CNPJ nº 36.203.720/0001-00.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Comércio
Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar
Próprio municipal
Comércio
Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar
Observação
20.0.000022254-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 20.730, de 18 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica