Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 02 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2025
Data
02/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre o procedimento referente à aprovação e licenciamento, de parcelamento do solo, de edificações e obras em geral conforme
estabelecido no Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022, alterando o Anexo 2 da Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022.
estabelecido no Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022, alterando o Anexo 2 da Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022.
Indexação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2025
PROCESSO 25.0.000034882-4
Licenciamento
Parcelamento de solo
Planilhas de áreas dos projetos
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2025
PROCESSO 25.0.000034882-4
Licenciamento
Parcelamento de solo
Planilhas de áreas dos projetos
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica