Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 16 de maio de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

5

Ano

2022

Data

16/05/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/05/2022

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

20

Pg. Fim

21

Texto Integral

in_005_22.pdf

Ementa

SMAMUS: Dispõe sobre o procedimento de análise, documentação, apresentação gráfica de projetos de edificação, seja para a etapa de Estudo de Viabilidade Urbanística ou de licenciamento de obras e modelos de documentos referentes ao Processo Administrativo de aprovação de projetos, licenciamento de edificações e emissão da Carta de Habitação, conforme estabelecido no Decreto nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022, e revoga a Instrução Normativa SMAMUS nº 004/2022.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2022
PROCESSO 22.0.000052206-0
Estudo de Viabilidade Urbanística
EVU
licenciamento de obras
licenciamento de edificações
Carta de Habitação

Observação

Assuntos

  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 4, de 29 de abril de 2022
Norma correlata  Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 27 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 12 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 13, de 26 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 14 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 02 de abril de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 8, de 02 de maio de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI