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Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 14 de fevereiro de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

3

Ano

2024

Data

14/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/02/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

SMAMUS: Altera os Anexos 07 e 08, da Instrução Normativa nº 005/2022, e revoga a Instrução Normativa nº 013/2023 e o Anexo IV, da Instrução Normativa nº 003/2023.

Indexação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2024
Revoga
Altera

Observação

PROCESSO 23.0.000155176-0
Revoga a Instrução Normativa nº 013/2023;
Revoga o Anexo IV da Instrução Normativa nº 003/2023.
Altera a Instrução Normativa nº 005/2022

Assuntos

  • Meio Ambiente
  • Plano diretor e Urbanismo

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 16 de maio de 2022
Revoga parcialmente o(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 12 de abril de 2023
Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-SMAMUS nº 13, de 26 de setembro de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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