Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 12 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
3
Ano
2023
Data
12/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
33
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Altera os Anexos 1 e 4 e inclui os Anexos 8 e 9 na Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2023
SMAMUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
PROCESSO 23.0.000004048-7
Licenciamento
Parcelamento do solo
Habite-se
Carta de habitação
Licenciamento de obra
SMAMUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
PROCESSO 23.0.000004048-7
Licenciamento
Parcelamento do solo
Habite-se
Carta de habitação
Licenciamento de obra
Observação
PROCESSO 23.0.000004048-7
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 27 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 13, de 26 de setembro de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 14 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica