Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Altera o ANEXO 5 da Instrução Normativa SMAMUS 003/2023.
Indexação
PROCESSO 23.0.000050091-7
LICENÇA DE OBRAS DE SIMPLES NATUREZA
DECLARAÇÃO LICENÇA DE OBRAS
LICENÇA DE OBRAS DE SIMPLES NATUREZA
DECLARAÇÃO LICENÇA DE OBRAS
Observação
Altera o ANEXO 5 da Instrução Normativa SMAMUS 003/2023.
Assuntos
- Licenciamento
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 16 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica