Instrução Normativa-SMAMUS nº 13, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
13
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
26
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre o procedimento referente à aprovação e licenciamento, de parcelamento do solo, de edificações e obras em geral, conforme
estabelecido no Decreto nº 21.393 de 17 de fevereiro de 2022, alterando os Anexos I, III e IV (alterados pela IN 003/2023), e Anexo VII, ambos da
Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022.
estabelecido no Decreto nº 21.393 de 17 de fevereiro de 2022, alterando os Anexos I, III e IV (alterados pela IN 003/2023), e Anexo VII, ambos da
Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/2023
PROCESSO 23.0.000098084-6
Licenciamento de parcelamento do solo
Licenciamento de edificações
Licenciamento de obras em geral
Carta de Habitação
PROCESSO 23.0.000098084-6
Licenciamento de parcelamento do solo
Licenciamento de edificações
Licenciamento de obras em geral
Carta de Habitação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 14 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 19 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica