Instrução Normativa-SMAMUS nº 8, de 02 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
8
Ano
2025
Data
02/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
29
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre o procedimento de aprovação e licenciamento de parcelamento do solo, edificações e obras em geral, nos termos do Decreto
nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022; altera o Anexo 2 da Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022; e revoga a Instrução Normativa SMAMUS
nº 005/2025.
nº 21.393, de 17 de fevereiro de 2022; altera o Anexo 2 da Instrução Normativa SMAMUS nº 005/2022; e revoga a Instrução Normativa SMAMUS
nº 005/2025.
Indexação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2025
PROCESSO 25.0.000055143-3
Parcelamento do solo
Edificações
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2025
PROCESSO 25.0.000055143-3
Parcelamento do solo
Edificações
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 5, de 16 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica