Decreto municipal nº 23.225, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23225
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a al. a do inc. II e as als. b e c do inc. IV do art. 3º; inclui a al. d no inc. V do art. 4º, a al. d no inc. III e o inc. IV, ambos no art. 6º; revoga a al. b do inc. III do art. 3º, a al. i do inc. II e a al. c do inc. III, ambos do art. 6º, todos do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
Indexação
Estrutura organizacional
Secretaria Municipal da Fazenda
SMF
Secretaria Municipal da Fazenda
SMF
Observação
25.0.000033840-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica