Decreto municipal nº 23.231, de 10 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23231
Ano
2025
Data
10/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.601, de 4 de fevereiro de 2010, que permitiu o uso ao Conselho Comunitário Jardim Leopoldina (CONCOJAL), de próprio municipal localizado na Rua Orlando Aita, nº 02.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Conselho Comunitário Jardim Leopoldina (CONCOJAL)
Próprio municipal
Conselho Comunitário Jardim Leopoldina (CONCOJAL)
Observação
20.0.000013514-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.601, de 04 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica