Decreto municipal nº 16.601, de 04 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16601
Ano
2010
Data
04/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem próprio municipal ao Conselho Comunitário Jardim Leop
oldina (CONCOJAL), e revoga o Decreto nº 16.164, de 10 de dezembro de 2008
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oldina (CONCOJAL), e revoga o Decreto nº 16.164, de 10 de dezembro de 2008
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Indexação
Observação
Processo 1061337072/2007 Norma_16601_20100204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.164, de 10 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.231, de 10 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica