Decreto municipal nº 16.164, de 10 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16164
Ano
2008
Data
10/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem próprio municipal pelo Conselho Comunitário Jardim Le
opoldina – CONCOJAL.
opoldina – CONCOJAL.
Indexação
Observação
Processo 1061337072/2007 Norma_16164_20081210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.601, de 04 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica