Lei municipal nº 14.214, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14214
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Mãe Atípica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de novembro.
Indexação
Efeméride Dia da Mãe Atípica
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 068-25
25.0.000043507-7
25.0.000043507-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica