Decreto municipal nº 9.116, de 10 de março de 1988 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.214, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14214
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Mãe Atípica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de novembro.
Indexação
Efeméride Dia da Mãe Atípica
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 068-25
25.0.000043507-7
25.0.000043507-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica