Lei municipal nº 14.212, de 17 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14212
Ano
2025
Data
17/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Policial Morto em Serviço no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 08 de agosto.
Indexação
Efeméride Dia do Policial Morto em Serviço
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 286-24
25.0.000048569-4
25.0.000048569-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica