Decreto municipal nº 23.246, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23246
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui uma Figueira-Mata-Pau (Ficus luschnathiana) situada na Av. Bento Goncalves, 7500, Bairro Agronomia, CEP 90160-091, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Equipe de Análise de Manejo Vegetal (EAMAVSMAMUS)
Supressão de vegetal
Corte de árvore
Figueira-Mata-Pau (Ficus luschnathiana)
Av. Bento Goncalves, 7500
Supressão de vegetal
Corte de árvore
Figueira-Mata-Pau (Ficus luschnathiana)
Av. Bento Goncalves, 7500
Observação
SEI 25.0.000014629-6
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica