Lei municipal nº 14.220, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14220
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Parque dos Maias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que compreender o dia 9 de maio.
Indexação
Bairro Parque dos Maias
Datas comemorativas
Calendário
Datas comemorativas
Calendário
Observação
25.0.000052163-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica