Lei municipal nº 14.222, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14222
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Superação e da Solidariedade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 3 de maio.
Indexação
Calendário
Datas comemorativas
Dia da Superação e da Solidariedade
Datas comemorativas
Dia da Superação e da Solidariedade
Observação
25.0.000049715-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica