Decreto municipal nº 23.305, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23305
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Normatiza o Acompanhamento Funcional no âmbito da Administração Direta e Autarquias, e revoga o Decreto nº 17.304, de 16 de setembro de 2011.
Indexação
Acompanhamento Funcional;
Saúde ocupacional;
Relações de trabalho;
Saúde ocupacional;
Relações de trabalho;
Observação
24.0.000131878-7
Assuntos
- Saúde
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.304, de 16 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica