Decreto municipal nº 23.308, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23308
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação institucional de CC; o inc. XXXVIII e inclui o inc. XL no art. 1º do Decreto nº 23.259, de 6 de maio de 2025, que estabelece a denominação institucional e detalha a natureza dos Cargos em Comissão da Administração Direta.
Indexação
Cargos em Comissão;
Observação
25.0.000050642-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica