Decreto municipal nº 23.314, de 30 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23314
Ano
2025
Data
30/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia) situada na Rua Dr. Raul Moreira, nº 83, Bairro Cristal, CEP 90820-160, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Vegetais imunes ao corte;
Figueira-da-folha-miúda;
Ficus cestrifolia;
Bairro Cristal
Figueira-da-folha-miúda;
Ficus cestrifolia;
Bairro Cristal
Observação
24.0.000119380-1
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica