Lei municipal nº 14.259, de 30 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

14259

Ano

2025

Data

30/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/07/2025

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Inclui os arts. 1º-A, 1º-B, 1º-C e 1º-D, todos na Lei nº 13.489, de 30 de maio de 2023, incluindo objetivos e ações, nos termos em que especifica, para a Semana do Empreendedorismo Feminino.

Indexação

Semana do Empreendedorismo Feminino;
Empreendedorismo;
Mulheres;
Gestão de negócios;
Liderança;
Inovação;

Observação

25.0.000039248-3;
PLL 041-25

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Trabalho e Emprego

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica