Lei municipal nº 13.489, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13489
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana do
Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 19 de novembro.
Empreendedorismo Feminino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 19 de novembro.
Indexação
Semana do Empreendedorismo Feminino
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 050-23
23.0.000062378-4
23.0.000062378-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 14.259, de 30 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica