Lei municipal nº 14.261, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14261
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Universo Alegria no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no mês de dezembro.
Indexação
Calendário de Eventos;
Eventos;
Universo Alegria;
Eventos;
Universo Alegria;
Observação
PLL 094-25;
25.0.000083862-7
25.0.000083862-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica