Instrução Normativa-SMED nº 9, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
9
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Aprova o manual de operacionalização do PROAFE, altera a Instrução Normativa nº 007/2025, de 24 de abril de 2025, e dá outras providências.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2025;
Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2025;
Programa de Autonomia Financeira das Escolas (PROAFE);
Observação
PROCESSO 25.0.000049655-6;
Anexo I - Manual de operacionalização do PROAFE;
Anexo I - Manual de operacionalização do PROAFE;
Assuntos
- Tributos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica