Decreto municipal nº 23.357, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23357
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Figueira-mata-pau (Ficus luschnatiana) situado na Avenida Paulo Gama, nº 110, Bairro Farroupilha, CEP 90040-060, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Vegetais imunes ao corte;
Imune ao corte;
Vegetação;
Figueira-mata-pau;
Supressão vegetal;
Imune ao corte;
Vegetação;
Figueira-mata-pau;
Supressão vegetal;
Observação
25.0.000043406-2
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica