Lei municipal nº 14.274, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14274
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia das Frutas Nativas de Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 20 de março
Indexação
Frutas Nativas;
Calendário;
Datas Comemorativas;
Efemérides;
Calendário;
Datas Comemorativas;
Efemérides;
Observação
PLL 119-21;
25.0.000090721-1
25.0.000090721-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica