Instrução Normativa-SMED nº 10, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Institui a referência de exercício dos Postos de Confiança nas estruturas de trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2025;
Posto de confiança;
Cargo em Comissão;
Função Gratificada;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2025;
Posto de confiança;
Cargo em Comissão;
Função Gratificada;
Observação
PROCESSO 22.0.000008000-8;
Revoga a Instrução Normativa nº 003/2023 – SMED;
Revoga a Instrução Normativa nº 003/2023 – SMED;
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMED nº 3, de 08 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMED nº 5, de 07 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica