Instrução Normativa-SMED nº 5, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
5
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Institui a referência de exercício dos Postos de Confiança nas estruturas de trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2026;
Estruturas de trabalho;
Revogada a Instrução Normativa nº 010/2025;
Educação;
Escolas;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2026;
Estruturas de trabalho;
Revogada a Instrução Normativa nº 010/2025;
Educação;
Escolas;
Observação
PROCESSO 22.0.000008000-8
Assuntos
- Educação
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMED nº 10, de 08 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica