Lei municipal nº 14.280, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14280
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festival de Natal do Extremo Sul no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, na primeira quinzena do mês de dezembro.
Indexação
Calendário;
Eventos;
Festival de Natal;
Datas comemorativas;
Eventos;
Festival de Natal;
Datas comemorativas;
Observação
PLL 136-25;
25.0.000095656-5
25.0.000095656-5
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica