Decreto municipal nº 2.212, de 26 de abril de 1961 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.286, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14286
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia S do Comércio, de Valorização e de Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 16 de maio.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Comércio;
Calendário;
Datas comemorativas;
Comércio;
Observação
PLL 272-25;
25.0.000095170-9
25.0.000095170-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica