Lei municipal nº 14.286, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14286
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia S do Comércio, de Valorização e de Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 16 de maio.
Indexação
Efeméride;
Calendário;
Datas comemorativas;
Comércio;
Calendário;
Datas comemorativas;
Comércio;
Observação
PLL 272-25;
25.0.000095170-9
25.0.000095170-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica