Lei municipal nº 14.287, de 28 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14287
Ano
2025
Data
28/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria 246 (duzentos e quarenta e seis) cargos de Técnico em Enfermagem e extingue 290 (duzentos e noventa) cargos de Auxiliar de Enfermagem, todos de provimento efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante da letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.
Indexação
Cargos;
Criação de cargos;
Técnico em Enfermagem;
Auxiliar de Enfermagem;
Criação de cargos;
Técnico em Enfermagem;
Auxiliar de Enfermagem;
Observação
PLE 31-25;
21.0.000040922-4
21.0.000040922-4
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saúde
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica